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Grundbuch

Registro de imóveis. O registro oficial de propriedade da Alemanha. A propriedade só se transfere com o registro, e o cadastro goza de fé pública — o que está registrado é juridicamente confiável, razão pela qual o seguro de título não existe na Alemanha.

Três seções importam: Abteilung I (propriedade), Abteilung II (ônus — servidões de passagem, usufrutos, direitos de preferência, Erbbaurecht), Abteilung III (hipotecas/Grundschulden). Analise sempre um extrato atualizado antes de assinar.

Entre a escritura e o registro definitivo (tipicamente 2–4 meses), o comprador fica protegido pela Auflassungsvormerkung — uma anotação de prioridade que bloqueia qualquer disposição conflitante do vendedor.

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