Glossário
Spekulationssteuer
Imposto de especulação (regra dos 10 anos). O nome popular do imposto de renda sobre ganhos na venda privada de imóveis dentro de 10 anos da compra (§ 23 EStG). Após 10 anos — ou com uso próprio qualificado — o ganho é totalmente isento.
O prazo corre de data notarial a data notarial; refinanciar ou realugar nunca o reinicia. Proprietários-ocupantes saem antes, isentos, com ocupação no ano da venda mais os dois anos-calendário anteriores (anos parciais contam).
Armadilhas: a AfA anterior reduz sua base de custo (ganho tributável maior em saídas precoces), ganhos acima da Freigrenze anual de €1,000 são integralmente tributáveis, e 3+ vendas em 5 anos arriscam a classificação de toda a sua atividade como comércio profissional.
